Por volta das 21h de ontem (11), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um carregamento de quase 40 m3 de madeira serrada de origem irregular. O flagrante ocorreu na região do município baiano de Senhor do Bonfim, no KM 117 da BR 407.
Os agentes federais abordaram um caminhão para fiscalização e verificaram que a carga se tratava de produto florestal processado e solicitaram ao condutor a nota-fiscal da mercadoria.
Após realizarem as consultas aos sistemas, para verificação dos dados cadastrados no sistema do órgão ambiental responsável, os policiais constaram divergência entre o local de carregamento indicado na nota-fiscal e verificaram divergência do local de carregamento declarado pelo condutor. Além disso, constataram que o veículo estava em trajeto não previsto pela guia de transporte ambiental.
De acordo com o condutor, o carregamento da carga de madeira havia sido realizado na cidade paraense de Tailândia, enquanto que na nota-fiscal cadastrada no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), constava o município mato-grossense de Nova Monte Verde, em desacordo com o art. 48, inciso II, da Instrução Normativa do IBAMA nº 21 de 2014.
A conduta praticada pelo caminhoneiro e também pela empresa transportadora que realizou a declaração da origem lícita da mercadoria na nota-fiscal é muito comum em crimes ambientais, como forma de tentar burlar a fiscalização.
Após o encerramento das atividades policiais, os veículos, os documentos fiscais e florestais e a carga de 38,05m³ de madeira serrada foram apreendidos e entregues ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, para as providências legais.
Contra o condutor foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência por infringir norma ambiental.
Setor de Comunicação PRF-BA
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