Governo vai limitar vagas para o Fies

Ministério da Educação implementará, em junho, sistema unificado para concessão do benefício

POR O GLOBO

Aluna, que não consegue se inscrever no Fies, já recebe cobranças de mensalidades atrasadas - Márcia Foletto / Agência O Globo

RIO— O governo federal limitará o acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e implementará um sistema unfiicado, similar ao Sistema de Seleção Unificado (Sisu), no programa. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o critério para a distribuição das vagas entre as instituições será mais rigoroso e os auxílios continuaram sendo distribuídos de acordo com a nota dos cursos no Conceito Preliminar de Curso (CPC).

— Vamos continuar usando o Conceito Preliminar de Curso (CPC) para definir as vagas, além do critério de 450 pontos na nota do Enem — afirma o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa.

O MEC também implementará um sistema unificado online, que seguirá os moldes do Sisu e do Programa Universidade para todos (ProUni), para realizar a concessão do benefício. O novo formato entrará em vigor em junho deste ano.

— A ideia é migrar o Fies para um sistema de seleção unificada, em que o programa dará, de forma transparente, as vagas ofertadas para os alunos fazerem suas escolhas — diz Costa.

Segundo o MEC, os cursos com maiores notas terão ainda mais prioridade na concessão do benefício. A medida, segundo órgão, servirá para estimular o ensino de qualidade. Ele disse que a pasta não descarta usar o Índice Geral de Cursos (IGC) como critério para escolha das graduações que estarão disponíveis no Fies. Mas afirmou que o tema ainda não é consensual, visto que o IGC se refere à instituição em avaliações dos últimos três anos, e o objetivo é focar na qualidade do curso. O Ministério não informou se haverá redução do número de vagas neste novo modelo.

— Os quase 2 milhões de alunos com contratos ativos conseguirá aditá-los. Não haverá prejuízo para o estudante. Já os contratos novos seguirão critérios de qualidade, de forma que os cursos com conceito 5 têm prioridade em relação aos de menção 4 e 3 — afirmou Costa.

O Fies, que atualmente atende 1,9 milhão de alunos, enfrenta problemas desde o início do ano. Os estudantes afirmam não conseguir preencher o formulário com o nome da instituição solicitada, antes disso a página exibe a mensagem “limite de vagas para esse Campus/IES esgotado”.

A assessoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde), responsável pelo programa, reconhece que o site acessado pelos estudantes para se inscrever está sobrecarregado, e que o MEC e o Fnde estão trabalhando para resolver o problema. Neste ano,as inscrições para o Fies irão até o dia 30 de abril.

No ano passado, o Ministério anunciou um endurecimento das regras de concessão do benefício. A partir de agora, por exemplo, apenas alunos que tiverem pelo menos 450 pontos no Enem e não tiverem zerado a redação poderão ingressar no programa de financiamento. Além disso, a partir da nova regra, as emissões de título do tesouro— através das quais as universidades recebem o crédito— que eram feitas mensalmente, serão realizadas apenas oito vezes para as mantenedoras que tiverem mais de 20 mil alunos pelo Fies. Devido às mudanças, algumas instituições entraram com ação contra o governo para tentar reverter o quadro.