A terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade - Foto: Divulgação
A maioria dos deputados baianos votaram a favor do projeto que amplia a terceirização, que foi aprovado na noite desta quarta-feira, 22, no Congresso. Dos 33 representantes da Bahia, 19 votaram a favor, 13 contra e um se absteve.
>> Lista de votação dos deputados da Bahia
Afonso Florence (PT) - Não
Alice Portugal (PCdoB) - Não
Arthur Oliveira Maia (PPS) - Sim
Bacelar (PTN) - Não
Benito Gama (PTB) -Sim
Cacá Leão (PP) - Sim
Caetano (PT) - Não
Claudio Cajado (DEM) - Sim
Daniel Almeida (PCdoB) - Não
Davidson Magalhães (PCdoB) -Não
Elmar Nascimento (DEM) - Sim
Félix Mendonça Júnior (PDT) - Não
Irmão Lazaro (PSC) - Não
João Carlos Bacelar (PR) - Sim
João Gualberto (PSDB) - Sim
José Carlos Aleluia (DEM) - Sim
José Carlos Araújo (PR) - Sim
José Nunes (PSD) - Sim
José Rocha (PR) -Sim
Jutahy Junior (PSDB) - Sim
Márcio Marinho (PRB) - Sim
Mário Negromonte Jr. (PP) - Sim
Nelson Pellegrino (PT) - Não
Paulo Azi (DEM) - Sim
Paulo Magalhães (PSD) - Sim
Pr. Luciano Braga (PRB) - Abstenção
Roberto Britto (PP) -Sim
Robinson Almeida (PT) - Não
Ronaldo Carletto (PP) - Sim
Sérgio Brito (PSD) - Sim
Uldurico Junior (PV) - Não
Valmir Assunção (PT) - Não
Waldenor Pereira (PT) -Não
Lei da Terceirização
A Câmara aprovou a redação final do projeto de lei de 19 anos atrás que permite terceirização irrestrita em empresas privadas e no serviço público. A proposta também amplia a permissão para contratação de trabalhadores temporários. Atualmente era permitido contratar esses profissionais por três meses, com a mudança passa a ser por até nove meses, sendo que são seis meses, renováveis por mais três.
O projeto foi aprovado por 231 votos favoráveis, 188 contras e 8 abstenções. O texto final aprovado, que seguirá para sanção do presidente Michel Temer, autoriza a terceirização em todas as atividades, inclusive na atividade-fim. Atualmente, uma jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TSE) proíbe terceirizar a atividade-fim da empresa. Por exemplo, um banco não pode terceirizar os funcionários do caixa. A votação da Lei da Terceirização elevou o tom das discussões em Brasília na noite.
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