Baiano suspeito de mandar matar a tia pode ficar com os bens da vítima

O comerciante preso na última terça-feira (21), suspeito de mandar matar a própria tia, em Salvador, pode herdar todos os bens da vítima, que não tinha filhos e não deixou testamento. De acordo com o advogado Camilo Colani, especialista em Direito da Família, caso nenhum parente conteste a herança, os bens irão para o sobrinho da mulher, que confessou o crime.

“A lei brasileira não prevê a perda automática do direito dos bens herdados, em função da participação no homicídio. É preciso que haja uma ação específica, chamada ação de exclusão de herdeiro, que deve ser movida por um interessado, geralmente alguém que esteja na escala sucessória [da herança]“, explica o advogado.

Segundo a polícia, a aposentada Solange Maria Veloso Costa, de 59 anos, foi morta por Danilo Ribeiro Campos em 17 de janeiro, contratado pelo comerciante Ramon Costa Veloso, sobrinho da vítima. A intenção do suspeito era ficar com os bens da tia, que só tinha Ramon, a irmã e a mãe dele como parentes.

“Ramon estava com muitas dívidas financeiras no cartão, e aí resolveu contratar Danilo para executar a tia, que tinha um patrimônio expressivo. Ela tinha conta de poupança, conta no banco, três imóveis”, revela a delegada Clelba Regina Teles.

Clelba ainda conta que, para atrair Solange até o local do crime, ocorrido em um dos imóveis que ela tinha colocado para alugar, no bairro do Cabula VI, Danilo teria dito a ela que estava interessado em locar o imóvel. “Lá chegando, a executou com socos, pontapés, estrangulamento. Foi uma morte realmente muito sofrida”, explica a delegada. O irmão de Danilo, que é menor de idade, ficou esperando a finalização do crime na escada do prédio.

A polícia começou a desconfiar da participação de Ramon durante a investigação. “Nós percebemos muitas contradições, e a família demonstrava muito desinteresse na investigação. Toda vez que o departamento solicitava um documento ou a presença de um deles, eles manifestavam desinteresse”, aponta Clelba.

Segundo a delegada, o adolescente que participou do crime já foi encaminhado para a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), e Danilo, que foi o executor, já tem mandado de prisão expedido e está foragido. Ramon Costa Veloso responde por homicídio triplamente qualificado. (G1/BA)